Olá, obrigado por acessar o meu blog e conhecer a minha proposta de reforma política, isso demonstra que você é um cidadão consciente e se interessa pelo futuro do nosso País.
Tenha uma boa leitura, um forte abraço.
Atenciosamente.
Ricardo Moura – Pré candidato a Deputado Federal pelo Estado de São Paulo.
Proposta de reforma política
Essa proposta tem por objetivo alterar o código eleitoral com as seguintes proposituras:
DO PODER EXECUTIVO:
-Proposta de projeto de lei que propõe o fim da reeleição dos cargos do poder executivo (Prefeitos, Governadores e Presidente da República) com manutenção de mandato de 04 anos.
-Proposta de projeto de lei que propõe o fim da reeleição dos cargos do poder executivo (Prefeitos, Governadores e Presidente da República) com manutenção de mandato de 04 anos.
Justificativas: A alternância no poder é o que torna o país mais democrático, quando uma pessoa disputa a reeleição ele torna a concorrência desequilibrada em relação ao seu concorrente, uma vez que, com a máquina pública na mão, o candidato tem mais visibilidade, mais recursos e mais chances de se eleger. Outro ponto a ser discutido é que, com a reeleição, o candidato cria um círculo vicioso e aumenta as chances de se propagar à corrupção, uma vez que, o político eleito fará de tudo para tentar se reeleger e se perpetuar no poder. Pela atual conjuntura já está mais que provado que a reeleição no Brasil é um processo que não deu certo. A pergunta que eu te faço é a seguinte, se o Brasil não tivesse a reeleição você acha que o país estaria no caos em que se encontra? Pense nisso.
Observação: Já existe projetos tramitando no congresso para acabar com a reeleição, só falta vontade política em aprova-lo !!!
DO PODER LEGISLATIVO (VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS)
Essa proposta tem como principal objetivo promover a renovação dos parlamentares brasileiros em todos os entes da federação (União, Estado e Município), alterando o sistema atual para um modelo chamado de “SISTEMA PROPORCIONAL MAJORITÁRIO”.
Porque esse modelo é chamado de sistema Proporcional?
-Porque as vagas do poder legislativo (Vereadores, Deputados Estaduais e Federais), excluído os Senadores serão distribuídas em duas listas com as seguintes proporções;
Lista A: 1/3 das vagas destinadas para candidatos que disputam a reeleição, com cláusula de barreira*;
Lista B: 2/3 das vagas destinadas para candidatos que não disputam a reeleição subsequente (Candidatos novos).
*Cláusula de barreira: Para que o candidato da lista A seja reeleito, ele precisa ter a votação igual ou maior que o último candidato eleito na lista B.
Porque esse modelo é chamado de sistema majoritário?
-Porque são eleitos os candidatos mais votados de cada lista; independente do partido ou coligação, acabando assim com o chamado efeito Tiririca. Porém vale a pena ressaltar que o sistema majoritário já está aprovado e só entrará em vigor para as eleições a partir de 2020.
Quais são as vantagens desse sistema?
-Uma das principais vantagens é que obrigatoriamente a cada nova eleição para os cargos de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, obrigatoriamente por força de lei, esses parlamentares serão renovados em 66%, proporcionando a rotatividade do poder legislativo, acabando com o sistema vicioso, diminuindo drasticamente a perpetuação no poder, dificultando a corrupção e fortalecendo a Democracia. Com esse sistema sempre teremos gente nova na política, sempre teremos renovação.
Veja abaixo o exemplo de como ficaria distribuída as vagas do poder legislativo através desse sistema.
DO PODER LEGISLATIVO: (SENADORES)
-Fim da reeleição de Senadores, uma vez que o prazo de mandato de Senador já é de 08 anos.
-Fim da indicação de suplentes de senadores, uma vez que a suplência de Senadores deverá ser aquele candidato que ficou melhor classificado na disputa eleitoral, e não aquela pessoa que o Senador Titular escolheu.
Esse é um grande projeto, melhora e fortalece a nossa democracia, proporciona uma alternância nos poderes, e tenho certeza, diminuirá drasticamente a corrupção em nosso país, essa é a principal vantagem.
Lembrando que, esse projeto atinge a todos os entes da Federação, união, estado e município.
Se você apoia esse projeto, compartilhe!!!
Um forte abraço
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