PROPOSTA 05 - ABATIMENTO DA ANUIDADE DE CONSELHO DE CLASSE NO IMPOSTO DE RENDA

O sonho de todo pai e toda mãe e ver seu filho formado e ter uma profissão que o coloca no mercado de trabalho.
A grande surpresa, é que depois que a pessoa se forma e vai registrar o seu diploma no conselho de classe (CREA, CRQ, COREM, OAB, CRM e etc), descobre que ele tem que pagar para trabalhar. Como assim? - É isso mesmo, para exercer a profissão em uma categoria de profissões que são regulamentadas por conselho de classe, o indivíduo tem que pagar a taxa de anuidade, que hoje gira em torna de R$500,00 para profissionais de nível superior e R$180,00 para profissionais de nível técnico. Se o profissional não pagar a anuidade e for pego trabalhando pelo fiscal do conselho de classe, ele é punido com multa e responde processo por exercício irregular da profissão.
Nesse projeto como forma de minimizar os gastos pagos pelos valores da anuidade aos conselhos de classe, eu proponho que esse valor seja abatido integralmente na declaração de imposto de renda como valores dedutíveis do Imposto de Renda. É uma forma de compensar o dinheiro que o trabalhador paga com a anuidade aos conselhos de classe.
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PROPOSTA 04 - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADOS

Essa projeto tem como objetivo isentar o imposto de renda para os aposentados que recebem até o teto do INSS, nesse projeto o aposentado paga somente sobre o excedente do teto.

Não é justo que uma pessoa trabalhe e contribua por 35 anos ou mais com o INSS e quando se aposenta, tem a sua renda diminuída, fica sem seu plano de saúde, sem os benefícios de quando estava na ativa (hora extra, vale refeição, vale alimentação, insalubridade, cesta básica, etc) e na hora que mais precisa de dinheiro em função de sua idade, o governo vem e através do imposto de renda, faz a tributação sobre a sua única fonte de renda que sobrou, ou seja tira mais um pouco de dinheiro da sua aposentadoria e mais uma vez, o aposentado sai prejudicado.

Isso é questão de Justiça Social, isso é respeito com as pessoas!!!
Se você apoia esse projeto, dia 07 de outubro vote para Deputado Federal Ricardo Moura
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PROPOSTA 03 - ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE INDICAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte judiciária do país tem sido protagonista de vários assuntos relevantes ao nosso país, por falta de uma legislação clara cabe ao STF interpretar a lei e aos tribunais inferiores seguir suas jurisprudências.

Acontece que o STF a cada momento faz um julgamento diferenciado, a impressão que se dá, é que de vez em quanto a venda que cobre os olhos do símbolo da justiça, a Deusa Têmis, é descoberta e a justiça olha para quem está julgando.

Hoje a indicação dos ministros do STF é uma indicação política, chancelada pelo Senado Federal e com mandato vitalício.

Esse sistema já não é coerente com a realidade e nem defende os interesses públicos.

Inconformado com essa situação, quero te apresentar uma proposta de alteração na escolha dos ministros do STF, conforme segue:

1º) A nomeação do Ministro do STF deverá ser realizada através de concurso público, eliminando a interferência política.

2º) O candidato ao cargo de Ministro do STF deve ser juiz de carreira, com experiência mínima de 10 anos, acabando assim com a nomeação de pessoas inexperientes no poder judiciário. Como pode alguém que nunca vivenciou a magistratura ser um Ministro da mais Alta Corte Judiciária Brasileira? Isso tem que acabar e em regime de urgência!!!

3º) O prazo de mandato de Ministro do Supremo Tribunal Federal deve ser de 08 anos, findado o fim de mandato é assegurado ao magistrado a vaga na sua carreira anterior a nomeação de Ministro do STF, acabando assim com o mandato vitalício. Ninguém pode ter super poderes em um país onde o Regime é Democrático.

É isso, essa é minha proposta.

Ricardo Moura - Candidato a Deputado Federal Pelo Estado de São Paulo

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PROPOSTA 02 - ALTERAÇÃO NO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DE CRIME

Proponho a alteração do prazo de prescrição de crime regido pela lei atual para um prazo mínimo de 50 anos, uma vez que o nosso judiciário é lento e não tem condições de absorver a demanda, deixando dessa forma que criminosos deixam de serem julgados porque simplesmente o prazo de vencimento de seu crime venceu.

PROPOSTA 01 - REFORMA POLÍTICA - POR RICARDO MOURA

Olá, obrigado por acessar o meu blog e conhecer a minha proposta de reforma política, isso demonstra que você é um cidadão consciente e se interessa pelo futuro do nosso País.

Tenha uma boa leitura, um forte abraço.

Atenciosamente.

Ricardo Moura – Pré candidato a Deputado Federal pelo Estado de São Paulo.

Proposta de reforma política

Essa proposta tem por objetivo alterar o código eleitoral com as seguintes proposituras:

DO PODER EXECUTIVO:

-Proposta de projeto de lei que propõe o fim da reeleição dos cargos do poder executivo (Prefeitos, Governadores e Presidente da República) com manutenção de mandato de 04 anos.

Justificativas: A alternância no poder é o que torna o país mais democrático, quando uma pessoa disputa a reeleição ele torna a concorrência desequilibrada em relação ao seu concorrente, uma vez que, com a máquina pública na mão, o candidato tem mais visibilidade, mais recursos e mais chances de se eleger. Outro ponto a ser discutido é que, com a reeleição, o candidato cria um círculo vicioso e aumenta as chances de se propagar à corrupção, uma vez que, o político eleito fará de tudo para tentar se reeleger e se perpetuar no poder. Pela atual conjuntura já está mais que provado que a reeleição no Brasil é um processo que não deu certo. A pergunta que eu te faço é a seguinte, se o Brasil não tivesse a reeleição você acha que o país estaria no caos em que se encontra? Pense nisso.

Observação: Já existe projetos tramitando no congresso para acabar com a reeleição, só falta vontade política em aprova-lo !!!

DO PODER LEGISLATIVO (VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS)

Essa proposta tem como principal objetivo promover a renovação dos parlamentares brasileiros em todos os entes da federação (União, Estado e Município), alterando o sistema atual para um modelo chamado de “SISTEMA PROPORCIONAL MAJORITÁRIO”.

Porque esse modelo é chamado de sistema Proporcional?

-Porque as vagas do poder legislativo (Vereadores, Deputados Estaduais e Federais), excluído os Senadores serão distribuídas em duas listas com as seguintes proporções;

Lista A: 1/3 das vagas destinadas para candidatos que disputam a reeleição, com cláusula  de barreira*;

Lista B: 2/3 das vagas destinadas para candidatos que não disputam a reeleição subsequente (Candidatos novos).

*Cláusula de barreira: Para que o candidato da lista A seja reeleito, ele precisa ter a votação igual  ou maior que o último candidato eleito na lista B.

Porque esse modelo é chamado de sistema majoritário?

-Porque são eleitos os candidatos mais votados de cada lista; independente do partido ou coligação, acabando assim com o chamado efeito Tiririca. Porém vale a pena ressaltar que o sistema majoritário já está aprovado e só entrará em vigor para as eleições a partir de 2020.

Quais são as vantagens desse sistema?

-Uma das principais vantagens é que obrigatoriamente a cada nova eleição para os cargos de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, obrigatoriamente por força de lei, esses parlamentares serão renovados em 66%, proporcionando a rotatividade do poder legislativo, acabando com o sistema vicioso, diminuindo drasticamente a perpetuação no poder, dificultando a corrupção e fortalecendo a Democracia. Com esse sistema sempre teremos gente nova na política, sempre teremos renovação.

Veja abaixo o exemplo de como ficaria distribuída as vagas do poder legislativo através desse sistema.

DO PODER LEGISLATIVO: (SENADORES)

-Fim da reeleição de Senadores, uma vez que o prazo de mandato de Senador já é de 08 anos.

-Fim da indicação de suplentes de senadores, uma vez que a suplência de Senadores deverá ser aquele candidato que ficou melhor classificado na disputa eleitoral, e não aquela pessoa que o Senador Titular escolheu.

Esse é um grande projeto, melhora e fortalece a nossa democracia, proporciona uma alternância nos poderes, e tenho certeza, diminuirá drasticamente a corrupção em nosso país, essa é a principal vantagem.

Lembrando que, esse projeto atinge a todos os entes da Federação, união, estado e município.

Se você apoia esse projeto, compartilhe!!!

Um forte abraço

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Senador sem voto!!! Como assim?

A cada 04 anos temos eleições para o Senado Federal, em um ano eleitoral se elege 2/3 das vagas para o Senado e no outro ano eleitoral se elege 1/3. Esse ano será eleito 2/3, em resumo, cada estado elegerá 02 Senadores.
O que nem todo mundo sabe é que o tempo de mandato de Senador, diferente dos outros cargos eletivos é de 08 anos.
O segundo fato é de que os suplentes de Senadores são pessoas indicadas e não pessoas eleitas democraticamente.
Quando elegemos um Senador, nós escolhemos também dois suplentes indicados por ele, caso ele precise se afastar por algum motivo, como doença, morte, cassação, renúncia ou quando o Senador assume outros cargos, como o de ministro por exemplo, quem assumo a sua vaga é o seu suplente, ou seja aquela pessoa que o Senador Titular escolheu. Daí sai a expressão Senador eleito sem voto.
Importante esclarecer que ao assumir o cargo, o suplente passa a receber todos os benefícios que acompanham um Senador, como alto salário, plano de saúde e auxílio-moradia.
Um dos itens da reforma política que eu defendo é a seguinte:
- Acabar com a reeleição de Senadores, uma vez que o seu mandato já é de 08 anos;
- Acabar com a suplência de Senador por indicação, o suplente de senador deve ser o próximo candidato eleito nas urnas.
É isso.
Um forte Abraço.
Ricardo Moura.

Fim do foro priviligiado

Hoje, com o julgamento do Supremo Tribunal Federal que restringiu o foro privilegiado a Deputados e Senadores, ficou definido que somente os processos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo deverá ficar no STF, os demais deverá serem julgados pela justiça comum, essa abertura deu um grande paço para a nossa democracia, isso ainda não é o ideal, eu sou a favor de acabar com o foro privilegiado, mais já é um grande avanço. Abraços

QUEM SOU?

O meu nome é Ricardo Moura, sou pré-candidato a Deputado Federal pelo estado de SP.
Tenho 37 anos, sou casado, tenho uma filha de 04 anos e moro no Município de Meridiano SP.
Por que sou pré-candidato?
-Porque isso significa que eu tenho a intenção de ser candidato, para isso é necessário ser aprovado nas convenções a serem realizadas entre 20 de julho a 05 de agosto.
Qual partido sou filiado?
-Sou filiado ao Partido Republicano Progressista-PRP
"Ser um bom político é uma maneira de contribuir com o progresso do país e para melhoria das pessoas"
Um forte abraço!!!
Ricardo Moura

Faxina política em 2018 !!!

Esse ano o Brasil passará por mais um processo eleitoral, é muito importante que todos os Brasileiros e Brasileiras participem desse verdadeiro ato de Democracia. Seria extremamente importante que os eleitores se unissem em prol de um único objetivo. Restabelecer a ordem e o progresso do Brasil. Vamos fazer uma verdadeira faxina política em 2018, esse é o verdadeiro caminho!!!