Ricardo Moura: SISTEMA PROPORCIONAL MAJORITÁRIO

Essa proposta tem como principal objetivo promover a renovação dos parlamentares brasileiros em todos os entes da federação (União, Estado e Município), alterando o sistema atual para um modelo chamado de “SISTEMA PROPORCIONAL MAJORITÁRIO”.

Porque esse modelo é chamado de sistema Proporcional?

-Porque as vagas do poder legislativo (Vereadores, Deputados Estaduais e Federais), excluído os Senadores serão distribuídas em duas listas com as seguintes proporções;
Lista A: 1/3 das vagas destinadas para candidatos que disputam a reeleição, com cláusula de barreira*;
Lista B: 2/3 das vagas destinadas para candidatos que não disputam a reeleição subsequente (Candidatos novos).

*Cláusula de barreira: Para que o candidato da lista A seja reeleito, ele precisa ter a votação igual ou maior que o último candidato eleito na lista B.

Porque esse modelo é chamado de sistema majoritário?

-Porque são eleitos os candidatos mais votados de cada lista; independente do partido ou coligação, acabando assim com o chamado efeito Tiririca. Porém vale a pena ressaltar que o sistema majoritário já está aprovado e só entrará em vigor para as eleições a partir de 2020.

Quais são as vantagens desse sistema?

-Uma das principais vantagens é que obrigatoriamente a cada nova eleição para os cargos de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, obrigatoriamente por força de lei, esses parlamentares serão renovados em 66%, proporcionando a rotatividade do poder legislativo, acabando com o sistema vicioso, diminuindo drasticamente a perpetuação no poder, dificultando a corrupção e fortalecendo a Democracia. Com esse sistema sempre teremos gente nova na política, sempre teremos renovação.

A outra vantagem é que, como as vagas destinadas para candidatos que queiram disputar a reeleição são limitadas em 1/3 ou seja 33%, esse político terá que trabalhar muito bem perante ao seu colégio eleitoral para conseguir se reeleger, em outras palavras, tem que “mostrar serviço”, caso contrário ele não vai ter reconhecimento da população e não conseguirá a reeleição. Isso tende a filtrar os melhores políticos.

Veja abaixo o exemplo de como ficaria distribuída as vagas do poder legislativo através desse sistema.